Invasão na Fronteira Brasil- Peru ameaça índios isolados

Por CTI

Narcotraficantes peruanos invadem território de índios isolados no Brasil e posto da FUNAI na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, Acre. Funcionários da FUNAI encontram-se cercados e pedem providências.

No último dia 23 de julho a Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira foi invadida por narcotraficantes peruanos. Na ocasião, um grupo armado cercou o posto da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/FUNAI (FPEE) localizado na foz do rio Xinane.

Há cerca de um mês, a FUNAI recebera informações de uma aldeia do povo Ashaninka, localizada algumas horas abaixo do posto da FPE Envira, de que um grupo de narcotraficantes armados estava se dirigindo ao referido Posto. A informação vinha de outra aldeia do povo Ashaninka, localizada no lado peruano da fronteira.

A equipe local da FPEE/FUNAI entendeu esta invasão como uma represália à prisão de Joaquim Antonio Custodio Fadista, de nacionalidade portuguesa, efetuada pela FUNAI em março deste ano, por ter invadido a mesma Terra Indígena.

Entregue a Policia Federal, verificou-se na época que o mesmo, já fora extraditado do Brasil em 1999 por tráfico de drogas e era procurado pela Interpol. Após sua prisão em março, Fadista foi novamente extraditado, desta vez para o Peru.

As suspeitas da equipe da FPEE/FUNAI foram confirmadas quando o mesmo Fadista foi novamente preso em flagrante nas imediações do posto Xinane, na semana passada. A prisão foi efetuada por membros da Polícia Federal durante operação de retomada do posto do Estado brasileiro. Apesar das evidências de que um número maior de traficantes permanecia nas imediações do posto, a Polícia Federal abandonou o local após a prisão do traficante português.

Cinco membros da FUNAI, no entanto, se recusaram a deixar o posto, única presença do Estado brasileiro a resguardar a proteção e intangibilidade do território de grupos isolados que habitam a região. Esta pequena equipe confirmou que o cerco de traficantes ao posto permanece e encontrou evidências de que o grupo armado tenha possivelmente atacado índios isolados.

A situação se arrasta há mais de 15 dias e indica a fragilidade das instituições que tem como atribuição a vigilância e proteção da nossa fronteira. A atuação da Polícia Federal foi tímida e embora tenha resultado na captura de um dos integrantes do grupo armado, pouco alterou o quadro de ameaça a que estão sujeitos os índios isolados no alto Envira.

Ainda não há informações conclusivas sobre o que pode ter ocorrido com os isolados nesse longo hiato de inoperância do Estado brasileiro. O pequeno grupo de funcionários da FUNAI que permanece no Xinane só contou com reforços a partir deste domingo (07/08), quando seis membros do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Acre chegaram ao local.

A região de fronteira Brasil-Peru abriga a maior concentração de povos indígenas isolados no mundo. O direito destes povos ao usufruto exclusivo de suas terras é um direito constitucional e a FUNAI tem como atribuição legal assegurar as condições para isso. E o tem feito, há mais de 20 anos, por meio da presença permanente de equipes dedicadas, onde nenhum outro órgão do Estado brasileiro se faz presente.

O contexto contemporâneo da vasta fronteira Brasil-Peru é de extrema ameaça a estes povos: em toda sua extensão ocorre a extração ilegal de madeira, narcotráfico, exploração de petróleo e gás e empreendimentos de infra-estrutura regional, sobretudo no Peru. A fragilidade jurídico-institucional no país vizinho em geral pesa contra os direitos dos povos indígenas.

Cabe ao Estado brasileiro, portanto, assegurar a estes povos seus direitos, o que seguramente depende do fortalecimento da FUNAI, mas também da mobilização e articulação interinstitucional de outros órgãos cuja competência é justamente o combate a ilícitos em nossas fronteiras.

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