"Revisão Periódica Universal do Brasil: Os Desafios da Implementação das Recomendações”

Evento em Genebra discutirá a implementação das recomendações da ONU para o Brasil

Organizações da sociedade civil, entre elas a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), realizam no próximo dia 22 de setembro, o evento “Revisão Periódica Universal do Brasil: Os Desafios da Implementação das Recomendações”, no Palais des Nations, Genebra. Trata-se de um evento paralelo durante a 36a Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos

Em maio de 2017 o Brasil passou pelo 3o ciclo do mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas. Na atual sessão do Conselho de Direitos Humanos, o relatório final contendo quais recomendações foram aceitas ou não será adotado pelo Grupo de Trabalho da RPU. Contudo, desafios para a implementação efetiva das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da RPU ainda persistem.

Ao apresentar o relatório para o terceiro ciclo da RPU, o Brasil anexou uma tabela que mostra, de acordo com o governo, a avaliação do nível de implementação das 170 recomendações feitas ao Brasil no ciclo anterior da RPU, em 2012.O anexo, no entanto, não traz explicações sobre a metodologia utilizada na classificação. Nesse documento, o governo federal afirma ter “implementado totalmente” 60% das recomendações recebidas em 2012; estar em “processo de implementação” de 32,94%; e ter “implementado parcialmente” 4,11%. Apenas uma recomendação (0,58%) aparece como “não implementada” e quatro (2,35%) não foram avaliadas.

No período entre o segundo e o terceiro ciclo da RPU não houve a criação de um mecanismo próprio para implementação e avaliação das recomendações recebidas. O Observatório de Recomendações Internacionais sobre Direitos Humanos (ObservaDH), apesar de ser uma iniciativa interessante, falha ao cumprir o seu propósito: o de ser uma plataforma de acesso público das recomendações sobre diversos temas de direitos humanos dirigidas ao Brasil e informar a situação de cumprimento dessas recomendações.

O evento terá o objetivo de apresentar uma perspectiva da sociedade civil sobre o processo da revisão e de convidar o governo brasileiro a dialogar sobre as medidas concretas que tomará na implementação das recomendações recebidas no âmbito da Revisão Periódica Universal.

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