Consolidando Experiências de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira

CONTEXTO

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foi reconhecido como instrumento de gestão pelo Estado brasileiro em julho de 2012, por meio do Decreto 7747, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Embora seja um instrumento de planejamento inicialmente pensado por não indígenas, vem se fortalecendo enquanto um potencial orientador do trabalho das organizações indígenas, além das entidades parceiras e órgãos governamentais executores da política indigenista e ambiental.

O PROJETO

O objetivo do trabalho, executado em parceria com as organizações indígenas beneficiárias do projeto, é a gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas, por meio da implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da TI Vale do Javari (AM), da TI Krikati (MA) e da TI Governador (MA); e elaboração do PGTA da TI Andirá-Marau (AM/PA) e da TI Nova Jacundá (PA), em diálogo com a Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O Projeto foi selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e conta com financiamento do Fundo Amazônia do BNDES, e será executado num período de 36 meses. Para mais informações acessar a página do projeto no site do Fundo Amazônia.

O projeto é composto por cinco componentes, os dois primeiros referem-se à implementação do PGTA em três Terra Indígenas: TI Vale do Javari, TI Krikati e TI Governador e contempla atividades voltadas para o controle e proteção territorial, manejo e uso sustentável dos recursos naturais, formação para gestão territorial e ambiental e fortalecimento da transmissão dos conhecimentos tradicionais.

O terceiro e quarto componente compreende a elaboração dos PGTAs de duas Terra Indígenas: TI Andirá-Marau e da TI Nova Jacundá, e contempla as seguintes ações: mobilização das comunidades; cursos de formação de agentes ambientais indígenas; expedições para mapeamentos participativos sociocultural; oficinas para estruturação do etnomapeamento e construção coletiva da matriz de planejamento de gestão territorial e ambiental.

O quinto componente refere-se ao fortalecimento institucional de oito organizações indígenas parceiras do projeto.

Documentos