Foto: - Audiência CDH Senado/APIB

Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal discute situação dos povos indígenas do Brasil

O Governo Federal tem promovido uma acelerada retirada de direitos dos povos indígenas, que agora correm o risco de verem os limites de seus territórios alterados para atender aos interesses do agronegócio. Em oposição à essas ações, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu, na manhã desta terça-feira (8), uma audiência pública para debater os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Para o debate foram convidados o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eliseu Lopes Guarani, a presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Lia Zanotta, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União, Lucas Cabette Fábio, e o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia.

Eliseu Lopes, que é do povo Guarani-Kaiowá, disse que se o STF consolidar um entendimento favorável ao Marco Temporal será legalizado um verdadeiro massacre contra os povos indígenas, já que vários povos já estão sendo expulsos, criminalizados e perseguidos com base nesta tese.

Lia Zanotta afirmou que defender que o Marco Temporal seja o dia da assinatura da constituição brasileira de 1988 é desconhecer as relações de expulsão e deslocamento que o próprio estado brasileiro produziu para com as populações indígenas que ocupavam seus territórios antes dessa data.

Veja abaixo o vídeo da audiência: