Carta de apoio à moção da FOCIMP contra os retrocessos e ameaças aos Povos Indígenas

Em carta aberta, pesquisadores, movimentos sociais e organizações indigenistas, apoiam as reivindicações feitas pelos povos indígenas no Médio Purus reunidos na 16a Assembléia do Movimento Indígena do Purus e na 5a Assembléia da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP). “A falta de recursos e de pessoal, bem como de condições de trabalho (financeiras e materiais), na qual se encontram a Coordenação Regional da FUNAI Médio Purus (Lábrea) e as CTLs da região (Lábrea, Tapauá e Pauini), estão prejudicando a missão institucional do órgão indigenista no atendimento da população indígena em suas necessidades mais básicas”, diz a carta. Leia a carta na íntegra:

Nós, pesquisadores, movimentos sociais, apoiadores e organizações de apoio da causa indígena, atuantes na região do Médio Rio Purus e no Brasil, viemos através desta afirmar nosso apoio às reivindicações feitas pelos povos indígenas no Médio Purus (Apurinã, Paumari, Jamamadi, Jarawara, Kanamanti, Banawá, Madiha Deni, Jamamadi, Camadeni, Mamori, Katukina, Karipuna, Kaxarari, Mura, Juma, Desana, Baré e Parintintin) reunidos na 16a Assembléia do Movimento Indígena do Purus e na 5a Assembléia da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), na Aldeia Terra Nova, T.I. Itixi Mitari (Tapauá, AM) entre 24 e 27 de junho de 2016.

Manifestamos nossa extrema preocupação com o contexto político atual e a situação dos povos indígenas do Purus que são vítimas de conflitos, assassinatos, problemas fundiários, estão carentes de assistência de saúde e educação escolar diferenciada. O decreto 8.859 de 26/09/2016 (alterando o decreto 8.670 de 12/02/16), expedido pelo Presidente da República Michel Temer, bloqueou o orçamento da FUNAI e limitou as dotações orçamentárias vigentes estrangulando financeiramente o órgão indigenista afetando diretamente o atendimento aos povos indígenas de todo o país, fragilizando ou inviabilizando suas parcerias com o movimento indígena e atingindo em cheio o trabalho das Frentes de Proteção aos índios isolados e de recente contato, como é o caso da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus.

O Médio Purus é uma região muito extensa e de difícil circulação; o transporte se faz por via fluvial através de mais de 2600 km de rios para atingir 60 Terras Indígenas nas quais habitam 18 povos distintos. A falta de recursos e de pessoal, bem como de condições de trabalho (financeiras e materiais), na qual se encontram a Coordenação Regional da FUNAI Médio Purus (Lábrea) e as CTLs da região (Lábrea, Tapauá e Pauini), estão prejudicando a missão institucional do órgão indigenista no atendimento da população indígena em suas necessidades mais básicas. Ademais, outras CTLs precisam ser criadas, como as de Beruri e de Itamarati. A FUNAI vem construindo na região um trabalho importante baseado no diálogo com o Movimento Indígena. Esse trabalho está em plena fase de consolidação e já dá frutos: como o Campeonato na Língua Paumari, o Programa Sou Bilíngue, os Planos de Gestão Territoriais já iniciados em diversas terras indígenas. Sua interrupção significaria um retrocesso irreparável para os povos indígenas da região.

O enfraquecimento da FUNAI é uma sentença de morte para os povos indígenas do Purus e de todo o Brasil. Por isso, apoiamos o chamado feito ontem (18/10/2016) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – http://migre.me/vhCCs – , e exigimos que a FUNAI tenha condições reais de cumprir devidamente o seu papel institucional de demarcar e proteger as terras e o conjunto dos direitos dos povos indígenas, e apoiamos a moção votada pela FOCIMP em sua Assembléia.

Em defesa dos direitos indígenas, por uma FUNAI fortalecida e comprometida com os direitos constitucionais dos povos indígenas!

Assinaturas devem ser encaminhadas para: coletivopurus@gmail.com

Assinam:

CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Regional Norte 1
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil Laboratório Antropologia(s) da Terra (Departamento de Antropologia/UnB)

Angélica Maia – UFAM
Ester de Oliveira – CTI
Fabiana Maizza – USP
Gustavo Falsetti Viviani Silveira – OPAN
Hoadson de Oliveira – CIMI Lábrea
Jeremy Deturche – UFSC
João Viana – UFSC
Karen Shiratori – Museu Nacional – UFRJ
Luciene Pohl – IIEB
Marcos de Almeida Matos – UFSC
Miguel Aparício – Museu Nacional – UFRJ
Nicole Soares – Museu Nacional – UFRJ
Oiara Bonilla – UFF
Paloma Shimabukuro
Paula Sobral – CTI Lábrea
Renata Apoloni
Tito Tavares – CTI Lábrea