Entre os dias 15 e 18 de agosto os povos indígenas da TI Vale do Javari/AM estiveram reunidos na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari – FPEVJ/FUNAI para o encontro “Levantando Demandas, Discutindo Necessidades e Definindo Prioridades”, organizado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA. O encontro contou com a participação de importantes lideranças indígenas do Vale do Javari que discutiram e repudiaram os interesses das empresas petroleiras e dos governos brasileiro e peruano em explorarem hidrocarbonetos em áreas próximas aos limites da TI Vale do Javari.
Abaixo o Documento Final desta reunião na íntegra.
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CARTA ABERTA DOS POVOS DO VALE DO JAVARI SOBRE A AMEAÇA DE PROJETOS PETROLEIROS NO BRASIL E PERU
Nós lideranças dos povos indígenas Mayuruna (Matsés), Marúbo, Matís e Kanamary, reunidos na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari – FPEVJ, na oportunidade do Seminário dos Povos Indígenas do Vale do Javari que tem como tema “Levantando Demandas, Discutindo Necessidades e Definindo Prioridades”, que foi a oportunidade de avaliação do nosso movimento indígena na retomada da luta pela nossa sobrevivência, atualmente ameaçada com projetos de grande impacto que desrespeitam as leis que nos protegem.
Clamamos para que as autoridades representadas pelo Ministério Público Federal, a 6ᵃ Câmara, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros intercedam e exijam dos governos brasileiro e peruano a paralisação de qualquer atividade petroleira próxima a nossa terra e em especial próximo a área de ocupação de índios isolados. Repudiamos qualquer proposta que possa impactar ambientalmente e socialmente nosso território e nossos povos. Não aceitamos o recente anúncio do leilão da Agencia Nacional do Petróleo – ANP para área no rio Juruá, próximo a nossa terra e de nossos parentes isolados. Também não aceitamos os projetos petroleiros do governo peruano na região do rio Jaquirana, pois afeta índios isolados de ambos os países e a terra tradicional do povo Matsés, na fronteira Brasil-Peru, com poluição dos mananciais e do próprio rio Javari que afetará não somente os indígenas, mas as populações ribeirinhas que vivem na margem dele.
Solicitamos do Ministério da Justiça através da FUNAI uma audiência com a presidente da república em Brasília – DF para nos ouvir e apresentar nossa reivindicação. Exigimos que o governo federal nunca tome decisão sobre o Vale do Javari sem antes nos consultar, principalmente no que diz respeito a qualquer projeto que impacta a terra indígena do Vale do Javari e seus povos, porque a presidenta Dilma Russef não vem respeitando os diretos dos povos indígenas garantida na Constituição Federal e na 169 da Organização Internacional do Trabalho que prevê a “Consulta Livre, Prévia e Informada”.
Não queremos repetir a história que a Petrobras cometeu nos anos 70 a 80 na região do Vale do Javari, que destruíram nossas malocas, roças, dinamitaram nossos lagos e igarapés envenenando mananciais, causando morte de vários indígenas, contaminaram nossas aldeias com sarampos e DSTs, acúmulo de lixos na selva do nosso território, danificando a fauna e flora, trouxeram malária para a região. Tudo isso foi encobertado até os dias de hoje.
E se a presidenta não nos ouvir, nós povos indígenas do Vale do Javari, iremos lutar contra a Agência Nacional de Petróleo, para tanto, estamos saindo do nosso seminário, mais do que nunca unidos, fortalecido e preparado para luta com todos os nossos povos.
FPEVJ, encontro dos rios Ituí e Itaquaí, 18/08/2013.
Sebastião Marubo Saide Reis Marubo
Cacique da aldeia Volta Grande Cacique da aldeia São Sebastião
Alberto Domingos Marubo Pedro Cruz Marubo
Cacique da aldeia Morada Nova Cacique da aldeia Boa Vista
Jaime Joaquim Marubo Aldeney Mário Marubo
Liderança da aldeia Maronal Liderança da aldeia Rio Novo
Paulo Nascimento Marubo Joana Nascimento Cruz Marubo
Liderança/professor aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista
Dionísia Marubo Maria Nascimento Marubo
Aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista
Nair Dionísio Cruz Eliseu Nascimento Marubo
Aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista
Clovis Rufino Reis Jorge Oliveira Duarte
Liderança Marubo Presidente do CONDISI/DSEIJAVARI/SESAI
Gilberto Nascimento Doles Marubo Ewerton Oliveira Reis
Presidente da OAMI Presidente da AMAS
Jader Comapa Franco Darcy Duarte Comapa
Presidente da UNIVAJA Assessor da SEIND/AM
Paulo Doles Barbosa da Silva Manoel Barbosa da Silva
Presidente da ASDEC Vereador de Atalaia do Norte
Felipe da Costa Marubo Nilson da Costa Marubo
Cacique da aldeia Nazaré Liderança aldeia Nazaré
Valcilei Oliveira Duarte Waki Mayuruna
Vice-presidente AMAS Cacique aldeia Lobo
Horácio
Marubo de Oliveira Marcos Mayuruna
Secretário de Assuntos Indígenas Liderança Mayuruna
de Atalaia do Norte
Mocaci Mayuruna Raimundo Mayuruna
Cacique aldeia 31 Liderança aldeia Lobo
Francisco Gonçalves Mayuruna Mário Mayuruna
Liderança aldeia 31 Liderança aldeia 31
Jorge Dunun Alexandre Dunun
Cacique aldeia São Meireles 2º Cacique aldeia São Meireles
Daniel Tumin Tumin Mayuruna
Lideranças aldeia São Meireles Liderança aldeia 31
Elias Binan Mayuruna Manoel Mani Mani
2º Cacique aldeia Soles Liderança aldeia Soles
Raimundo Mean Mayuruna Raul Dunun Mayuruna
Presidente da OGM 2º Cacique aldeia Nova Esperança
Gilberto Tumin Mayuruna Assis Siwa
Liderança aldeia Nova Esperança Liderança aldeia Nova Esperança
Manoel Ferreira Mayuruna Mani Mani Mayuruna
Cacique aldeia Terrinha 2º Cacique aldeia Terrinha
Vicente Mayuruna Antônio Sebastião Nica Mayuruna
Liderança da Boca do Pardo Cacique da aldeia Fruta Pão
Daniel Waki Mayuruna Antônio Flores Mayuruna
Liderança aldeia Fruta Pão Cacique aldeia Flores
Francisco Gonçalves Mayuruna Vitor Mayuruna
Cacique aldeia Lago Grande Liderança Mayuruna
César Nakuá Mayuruna Daniel Turu Mayuruna
Liderança Mayuruna Liderança aldeia Nova Esperança
Gilson Mayuruna André Chapiama Wadick
Liderança Mayuruna Liderança Mayuruna
Baritsica Matis
Liderança aldeia Tawaya
Txemã Matis Kunin Matis
Liderança aldeia Tawaya 2º Cacique aldeia Tawaya
Tepi Matis Tuman Matis
Liderança aldeia Tawaya Aldeia Tawaya
Tuman Matis Ivan Shunun
Aldeia Tawaya Liderança aldeia Paraíso
Daman Matis Txami Matis
Aldeia Paraíso Cacique aldeia Todowak
Tumin Tucu Matis Make Shawan
2º Cacique aldeia Todowak Liderança aldeia Todowak
Make Bushe Kanica Matis
Liderança/professor aldeia Todowak Liderança aldeia Todowak
Make Turu General Kanamary
Presidente da AIMA Liderança aldeia Bananeira
Adílio Kanamary (Arabunã) Carioca Kanamary
Cacique aldeia Bananeira Cacique aldeia Massape Novo
Aldair José Pereira Reis Oséias Gomes Farias
Liderança aldeia Massape Novo Liderança aldeia Lago Tambaqui
Waldemar Jacó Kanamary (Djumin) José Ninha Tavares Kanamary
Liderança da aldeia Bananeira Liderança Kanamary
Adelson
da Silva Saldanha Mário Mayon
Liderança Kanamary Liderança aldeia Bananeira